1 de set. de 2015

PROCESSO 160/2015: EMBARGOS

RESULTADO DE JULGAMENTO:

POR UNANIMIDADE DE VOTOS A EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, AMADORA, FOI APENADA COM A PERCA DE 03 (TRÊS) PONTOS E MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL) REAIS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214, DO CBJD, RATIFICANDO ACÓRDÃO DE FOLHAS 78 E 79 DO RELATOR COM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTO NOS AUTOS. SENDO FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.