23 de fev de 2016

PROCESSO 014/2016:

À PEDIDO DA DEFESA HOUVE A INVERSÃO DE PAUTA.

.: Para entender o caso:

ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA O ATLETA DA EQUIPE UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, SR. ENERCINO MOREIRA BEZERRA; CONFORME CONSTA NA SÚMULA, AOS 42’ MINUTOS DO 2º TEMPO, O DENUNCIADO FOI EXPULSO COM CARTÃO VERMELHO, POR RETARDAMENTO DO JOGO. PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 258, DO CBJD.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. FRANKLIN CRUZ PARA PROFERIR RELATÓRIO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE RATIFICA A DENÚNCIA NA INTEGRA.SUGERE A APLICAÇÃO DA PENA MINIMA DEVIDO A PRIMARIEDADE DO DENUNCIADO.


PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. EDISON MOURÃO QUE INICIA A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.


PALAVRA DADA AO RELATOR DR. FRANKLIN CRUZ PARA PROFERIR O VOTO E,

 PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. EDÉSIO DO NASCIMENTO PARA PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. JOÃO BATISTA PARA PROFERIR O VOTO;

 PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. JORGE PARENTE PARA PROFERIR O VOTO E,


RESULTADO DE JULGAMENTO:

POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE UNICLINIC ATLÉTICO CLUBE, SR. ENERCINO MOREIRA BEZERRA, FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, DO CBJD. SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.