17 de mai. de 2016

PROCESSO 134/2016:

À PEDIDO DA DEFESA HOUVE A INVERSÃO DE PAUTA

.: Para entender o caso:


ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. MAX OLIVEIRA DA SILVA; COM BASE EM COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DE TESTE ANTI-DOPING, DE LAVRA DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, NOTICIANDO A SUPOSTA OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DESPORTIVA. NARRA O COMUNICADO QUE A ANALISE DE EXAME LABORATORIAL DEU POSITIVO PARA SUBSTÂNCIA DE NATUREZA PROIBIDA CARBOXY-TETRAHYDROCANNABINOL. PELO QUE FOI ENQUADRADO NOS ARTIGOS 244-A, DO CBJD BEM COMO O ARTIGO 6, ITENS 1, 2, E 3, E ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DE CONTROLE DE DOPING DA FIFA.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. CARLOS ANDRÉ PARA PROFERIR RELATÓRIO.


PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE RATIFICA A DENUNCIA NA INTEGRA.


PALAVRA DADA AOS DEFENSORES DRS. EDUARDO SALLES, RUBENS LIMA E MARCELLO DESIDÉRIO QUE INICIAM A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.


PALAVRA DADA AO RELATOR DR. CARLOS ANDRÉ PARA PROFERIR O VOTO E,

 PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. FRANKLIN CRUZ PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. JOÃO BATISTA PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. JORGE PARENTE PARA PROFERIR O VOTO E,

RESULTADO DE JULGAMENTO: 
 POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, SR. MAX OLIVEIRA DA SILVA, TEVE SUA DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 22, 1-A, DO REGULAMENTO DE ANTIDOPAGEM  DA FIFA, E FOI APENADO EM 102 (CENTO E DOIS) DIAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO CITADO ARTIGO. DEVENDO SER DEDUZIDA OS 12  (DOZE DIAS) JÁ CUMPRIDOS COMO PUNIÇÃO PREVENTIVA JÁ ARBITRADA POR ESTE TRIBUNAL.