15 de jun. de 2015

PROCESSO 137/2015.


RESULTADO DE JULGAMENTO: 

O RELATOR DO PROCESSO REQUEREU VISTAS DO PROCESSO CONFORME ART. 128, §2º, DO CBJD NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DEMAIS AUDITORES, INCLUSIVE POR ESTE PRESIDENTE DESIGNANDO-SE A DATA DA PROXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 22/06/2015 AS 14H NO QUE SE DERAM POR INTIMADOS TODOS OS PRESENTES.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. RODRIGO AZIN PARA PROFERIR O VOTO 

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. RODRIGO ROCHA QUE INICIA A DEFESA DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. JACKSON JAMES OLÍMPIO MACHADO QUE INICIA A DEFESA DA ARENA CASTELÃO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. CLARKE LEITÃO QUE INICIA A DEFESA DA EQUIPE CEARÁ S.C.. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AOS DEFENSORES DRS. JORGE MOTA E MARCELLO DESIDÉRIO QUE INICIAM A DEFESA DA EQUIPE FORTALEZA E.C.. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE SUSTENTA NA INTEGRA A DENÚNCIA.

A REQUERIMENTO DA PROCURADORIA ESTÁ SENDO OUVIDA A TESTEMUNHA, SR. NIVARDO OLIVEIRA DE CASTRO

TAMBÉM, ESTÁ SENDO EXIBIDA PROVA DE VÍDEO DO FORTALEZA E. C.

ESTÁ SENDO EXIBIDA PROVA DE VÍDEO DA PROCURADORIA.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. RODRIGO AZIN PARA PROFERIR RELATÓRIO.

TAMBÉM, FORAM JUNTADAS PROVAS DE VÍDEO PELA PROCURADORIA E PELO FORTALEZA E. CLUBE.

FORAM JUNTADAS PROVAS DOCUMENTAIS DO CEARÁ S.C., DA FCF E DO FORTALEZA E. C.

.: Para entender o caso:
ESTÁ SENDO DENUNCIADA PELA PROCURADORIA A EQUIPE FORTALEZA ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL; POR INVASÃO DA TORCIDA PROVOCANDO UMA CONFUSÃO GENERALIZADA, COM BRIGAS, ASSALTOS A PESSOAS QUE ESTAVAM NO GRAMADO TRABALHANDO E ARREMESSO DE OBJETOS; PELO QUE FOI ENQUADRADA NOS ARTIGOS 213, I, II, III, 219, 179, I, III, IV, V, DO CBJD.

TAMBÉM, ESTÁ SENDO DENUNCIADA PELA PROCURADORIA A EQUIPE CEARÁ SPORTING CLUB, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL; POR DESORDEM, DANIFICAR A PRAÇA DE DESPORTO PROVOCADA PELA TORCIDA; PELO QUE FOI ENQUADRADO NOS ARTIGOS 213, I, II, III, 219, 179, I, III, IV, V, DO CBJD.

AINDA, ESTÁ SENDO DENUNCIADA PELA PROCURADORIA A ARENA CASTELÃO OPERADO DE ESTÁDIO S/A, OPERADORA DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO, PESSOA JURÍDICA; POR NÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS  PARA ASSEGURAR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A ASSEGURAR PLENA GARANTIA E SEGURANÇA PARA A SUA REALIZAÇÃO; PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 211, DO CBJD.


TAMBÉM, ESTÁ SENDO DENUNCIADA PELA PROCURADORIA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO; POR NÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA A ASSEGURAR PLENA GARANTIA E SEGURANÇA PARA A SUA REALIZAÇÃO; PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 211, DO CBJD.