26 de ago. de 2015

PROCESSO 160/2015:

RESULTADO DE JULGAMENTO:

POR UNANIMIDADE DE VOTOS A EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, AMADOR, FOI APENADA EM MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 214, DO CBJD. SENDO FIXADO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. JORGE PARENTE PARA PROFERIR O VOTO E,

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. CARLOS ANDRÉ PARA PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. DEUSITO DE SOUZA PARA PROFERIR O VOTO E,

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. EDISON MOURÃO QUE INICIA A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA RATIFICA A DENÚNCIA NA INTEGRA.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. DEUSITO DE SOUZA PARA PROFERIR RELATÓRIO.

.: Para entender o caso:

ESTÁ SENDO DENUNCIADA PELA PROCURADORIA A EQUIPE SÃO GERARDO ESPORTE CLUBE, AMADOR; CONSTA NA SUMULA A UTILIZAÇÃO DE OITO ATLETAS SEM QUE OS MESMOS ESTIVESSEM VINCULADOS À AGREMIAÇÃO, POR TANTO IRREGULARES; PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 214, DO CBJD.