RESULTADO DE
JULGAMENTO:
O TRIBUNAL PLENO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO MANDADO DE GARANTIA CONFIRMANDO A LIMINAR
DEFERIDA TORNANDO-A DEFINITIVA COMO SENTENÇA.
PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. JAMILSON VERAS PARA
PROFERIR O VOTO
PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. PEDRO BRUNO PARA PROFERIR O VOTO
PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. EDUARDO MARZAGÃO PARA PROFERIR O
VOTO
PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. JOSÉ MARIA PARA PROFERIR O VOTO
PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. TIAGO PARA PROFERIR O VOTO
PALAVRA DADA AO RELATOR DR. SÉRGIO BEZERRA PARA PROFERIR O
VOTO
PALAVRA DADA A PROCURADORIA
PARA PARECER E EXISTE RAZÃO AO IMPETRANTE.
PALAVRA DADA A REPRESENTANTE DO
IMPETRADO, DR. RODRIGO ROCHA, QUE INICIA A SUA SUSTENTAÇÃO. HONORÁRIOS
ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.
PALAVRA DADA A REPRESENTANTE DO
IMPETRANTE, DR. IRAZER GADELHA, QUE INICIA A SUA SUSTENTAÇÃO. HONORÁRIOS
ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.
PALAVRA DADA AO RELATOR DR. SÉRGIO
BEZERRA PARA PROFERIR RELATÓRIO.
.: Para entender o caso:
FOI IMPETRADO PELA EQUIPE ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA IGUATU MANDADO DE GARANTIA COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O DIRETOR DE
COMPETIÇÕES DA FCF, SR. MARCOS AUGUSTO;
POR APLICAR A PORTARIA DE Nº 021/DCO/FCF/2015 de 28/09/2015.