10 de dez. de 2015

PROCESSO 228/2015

RESULTADO DE JULGAMENTO:
O TRIBUNAL PLENO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU DO MANDADO DE GARANTIA CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA TORNANDO-A DEFINITIVA COMO SENTENÇA.

PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. JAMILSON VERAS PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. PEDRO BRUNO PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. EDUARDO MARZAGÃO PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. JOSÉ MARIA PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. TIAGO PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. SÉRGIO BEZERRA PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA A PROCURADORIA PARA PARECER E EXISTE RAZÃO AO IMPETRANTE.

PALAVRA DADA A REPRESENTANTE DO IMPETRADO, DR. RODRIGO ROCHA, QUE INICIA A SUA SUSTENTAÇÃO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA A REPRESENTANTE DO IMPETRANTE, DR. IRAZER GADELHA, QUE INICIA A SUA SUSTENTAÇÃO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. SÉRGIO BEZERRA PARA PROFERIR RELATÓRIO.

.: Para entender o caso:

FOI IMPETRADO PELA EQUIPE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU MANDADO DE GARANTIA COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O DIRETOR DE COMPETIÇÕES DA FCF, SR. MARCOS AUGUSTO; POR APLICAR A PORTARIA DE Nº 021/DCO/FCF/2015 de 28/09/2015.