29 de fev de 2016

PROCESSO 003/2016

A REQUERIMENTO DAS DEFESAS, DRS. EDUARDO SALLES E DENNIS LUIZ, REQUERERAM A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO:
  1. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PRESIDENTE DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. EVERALDO DE SOUSA E SILVA FOI APENADO EM 500 (quinhentos) DIAS DE SUSPENSÃO MAIS MULTA DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  2. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. PAULO FERREIRA FARIAS FOI APENADO EM 500 (quinhentos) DIAS DE SUSPENSÃO MAIS MULTA DE R$ 5.000,00 (cinco mil reais) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  3. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REPRESENTANTE DA EQUIPE GUARANY S. CLUB JUNTO À FCF, SR. FRANCISCO CLÉCIO DA SILVA SOUSA FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  4. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O VICE-PRESIDENTE DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. MARINHO JUNIOR CAVALCANTE FOI APENADO EM 400 (quatrocentos) DIAS DE SUSPENSÃO MAIS MULTA DE R$ 3.000,00 (três mil reais)  POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  5. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR INSTITUCIONAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. HELTON BORBA SILVA FOI APENADO EM 400 (quatrocentos) DIAS DE SUSPENSÃO MAIS MULTA DE R$ 3.000,00 (três mil reais) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  6. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR DE FUTEBOL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUSA BENTO FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  7. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR JURÍDICO DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. THYAGO SANTOS DONATTO FOI APENADO EM 400 (quatrocentos) DIAS DE SUSPENSÃO MAIS MULTA DE R$ 3.000,00 (três mil reais) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  8. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR PATRIMONIAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. ERALDO DE SOUSA E SILVA FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  9. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR DE MARKETING DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. LUIS KELSON LINHARES PORTELA FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
  10. POR UNANIMIDADE DE VOTOS O DIRETOR SOCIAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. CAMILO MENDES SOUSA JUNIOR FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 234, §1º, C/C 179, I, IV, V DO CBJD.
PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. HAROLDO REBOUÇAS PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. REGYS SILVA PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. RODRIGO AZIN PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. EUGENIO ARAUJO PARA PROFERIR O VOTO

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. DENNIS LUIZ QUE INICIA A DEFESA DOS DEMAIS DENUNCIADOS. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. EDUARDO SALLES QUE INICIA A DEFESA DOS DENUNCIADOS: PAULO FERREIRA, THYAGO DONATTO E EVERALDO DE SOUSA. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE REQUER A EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO OS DENUNCIADOS: O DIRETOR DE FUTEBOL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUSA BENTO, O DIRETOR PATRIMONIAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. ERALDO DE SOUSA E SILVA, O DIRETOR DE MARKETING DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. LUIS KELSON LINHARES PORTELA E O DIRETOR SOCIAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. CAMILO MENDES SOUSA JUNIOR. COM RELAÇÃO AOS DEMAIS DENUNCIADOS SUSTENTA NA ÍNTEGRA A DENÚNCIA.

A REQUERIMENTO DA DEFESA ESTÁ SENDO OUVIDO O DENUNCIADO, SR. PAULO FERREIRA

A REQUERIMENTO DA DEFESA ESTÁ SENDO OUVIDO O DENUNCIADO, SR. EVERALDO SOUSA

A REQUERIMENTO DA COMISSÃO ESTÁ SENDO OUVIDA A TESTEMUNHA, SR. JOSÉ JAYDE GUIMARÃES COELHO, CONTADOR

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. EUGÊNIO ARAÚJO PARA PROFERIR RELATÓRIO.

.: Para entender o caso:
ESTÃO SENDO DENUNCIADOS PELA PROCURADORIA POR FALSIFICAR DOCUMENTOS (CERTIDÃO) E FORAM ENQUADRADOS NOS ARTIGOS 234, §1º, C/C 179, I, IV, V, DO CBJD:

  1. O PRESIDENTE DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. EVERALDO DE SOUSA E SILVA;
  2. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. PAULO FERREIRA FARIAS;
  3. O REPRESENTANTE DA EQUIPE GUARANY S. CLUB JUNTO À FCF, SR. FCO CLÉCIO DA SILVA SOUSA;
  4. O VICE-PRESIDENTE DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. MARINHO JUNIOR CAVALCANTE;
  5. O DIRETOR INSTITUCIONAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. HELTON BORBA SILVA;
  6. O DIRETOR DE FUTEBOL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUSA BENTO;
  7. O DIRETOR JURÍDICO DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. THYAGO SANTOS DONATTO;
  8. O DIRETOR PATRIMONIAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. ERALDO DE SOUSA E SILVA;
  9. O DIRETOR DE MARKETING DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. LUIS KELSON LINHARES PORTELA;
  10. O DIRETOR SOCIAL DA EQUIPE GUARANY S. CLUB, SR. CAMILO MENDES SOUSA JUNIOR;