TENDO
EM VISTA O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO DE QUE A DENÚNCIA NÃO ESTAVA CLARA COM
RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS NO JOGO, FOI DECIDIDO POR UNANIMIDADE, A RETIRADA
DO PROCESSO DE PAUTA E QUE SEJA REENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. QUE OS ÁRBITROS, CASO SEJAM REQUERIDOS SUAS PRESENÇAS,
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, SEJAM NOTIFICADOS E QUE SIGA NA NOTIFICAÇÃO OS ARTIGOS
DO CBJD E LEI PELÉ QUE SERIAM DESCUMPRIDOS COM A AUSÊNCIA DOS MESMOS.