23 de fev de 2016

PROCESSO 018/2016:

TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO DE QUE A DENÚNCIA NÃO ESTAVA CLARA COM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS NO JOGO, FOI DECIDIDO POR UNANIMIDADE, A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA E QUE SEJA REENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. QUE OS ÁRBITROS, CASO SEJAM REQUERIDOS SUAS PRESENÇAS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, SEJAM NOTIFICADOS E QUE SIGA NA NOTIFICAÇÃO OS ARTIGOS DO CBJD E LEI PELÉ QUE SERIAM DESCUMPRIDOS COM A AUSÊNCIA DOS MESMOS.