8 de mar de 2016

PROCESSO 032/2016:

À PEDIDO DA DEFESA HOUVE A INVERSÃO DE PAUTA

.: Para entender o caso:
ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA O ATLETA DA EQUIPE ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE, SR. MARCOS BRAGA SOARES; CONFORME CONSTA NA SÚMULA, QUE AOS 39’ MINUTOS DO 2º TEMPO, O DENUNCIADO FOI EXPULSO DE CAMPO EM FUNÇÃO DE NA “DISPUTA DE BOLA ACERTAR UM TAPA NO ROSTO DO SEU ADVERSÁRIO”. PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 254-A, I, DO CBJD.

ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, SR. FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA; CONFORME CONSTA TAMBÉM NA SÚMULA, QUE AOS 47’ MINUTOS DO 2º TEMPO, O DENUNCIADO FOI EXPULSO DE CAMPO EM FUNÇÃO POR “SEGUNDA ADVERTÊNCIA APOS COMETER UMA INFRAÇÃO TEMERÁRIA NA DISPUTA DE BOLA”. PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 254, II, DO CBJD.

ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA A EQUIPE ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL; INFORMA O ÁRBITRO DA PARTIDA QUE OS BANHEIROS DO ESTÁDIO NÃO HAVIA ÁGUA PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ÁRBITROS DA PARTIDA. DESTA FORMA ENQUANTO MANDANTE DA PARTIDA A EQUIPE DENUNCIADA DESCUMPRIU AS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES. PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 191, III, DO CBJD.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. FRANKLIN CRUZ PARA PROFERIR RELATÓRIO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE RATIFICA A DENÚNCIA NA INTEGRA. E SUGERE A EXCLUSÃO DO ATLETA FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA. 


PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. EDISON MOURÃO QUE INICIA A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. DÊNNIS LUIZ QUE INICIA A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. FRANKLIN CRUZ PARA PROFERIR O VOTO E,

 PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. CARLOS ANDRÉ PARA PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. JOÃO BATISTA PARA PROFERIR O VOTO;

 PALAVRA DADA AO AUDITOR PRESIDENTE DR. JORGE PARENTE PARA PROFERIR O VOTO E,

RESULTADO DE JULGAMENTO:
POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE, SR. MARCOS BRAGA SOARES, TEVE SUA DENÚNCIA DESCLASSIFICADA PARA O ARTIGO 254, DO CBJD, E FOI APENADO EM 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO. SENDO SUBSTITUÍDA PELA PENA DE ADVERTÊNCIA.

POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, SR. FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA,  A PROCURADORIA NÃO OFERECEU DENÚNCIA AO ATLETA .

POR MAIORIA DE VOTOS A EQUIPE ASSOCIAÇÃO NOVA RUSSAS ESPORTE CLUBE, AGREMIAÇÃO PROFISSIONAL, FOI APENADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III, DO CBJD. SENDO FIXADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

SEJA ENCAMINHADO O PROCESSO AO PROCURADOR GERAL PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE DENÚNCIA AOS ÁRBITROS, QUE DEVIDAMENTE INTIMADOS, NÃO COMPARECERAM A SESSÃO DE JULGAMENTO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

QUE O PROCURADOR GERAL TAMBÉM VERIFIQUE E ORIENTE OS PROCURADORES NO SENTIDO DE OFERECEREM DENÚNCIA OU NÃO, JÁ QUE APLICANDO A REGRA CONSTANTE NA DENÚNCIA DO PROCESSO ESTARIA APLICANDO A  PUNIÇÃO DE ADVERTÊNCIA AO DENUNCIADO, COM ISSO PASSANDO A FAZER PAPEL DE AUDITOR DO TRIBUNAL.