3 de mai. de 2016

PROCESSO 096/2016:



.: Para entender o caso:
ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA O ATLETA DA EQUIPE S. C. MAGUARY, SR. GABRIEL HOLANDA TEIXEIRA; CONSTA NA SÚMULA DA PARTIDA QUE O DENUNCIADO FOI EXPULSO, POR AGARRAR O SEU ADVERSÁRIO ESTE IA PROGREDIR A JOGADA, PELO QUE RECEBEU A SEGUNDA ADVERTÊNCIA. PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 258, DO CBJD.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. FRANKLIN CRUZ PARA PROFERIR RELATÓRIO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE RATIFICA A DENUNCIA NA INTEGRA. 

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE RATIFICA A DENUNCIA NA INTEGRA. SUGERE A APLICAÇÃO DA PENA MINIMA E A CONVERSÃO PARA ADVERTÊNCIA.

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. DÊNNIS LUIZ QUE INICIA A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.


PALAVRA DADA AO RELATOR DR. FRANKLIN CRUZ PARA PROFERIR O VOTO E, 

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. CARLOS ANDRÉ PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. JOÃO BATISTA PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR VICE-PRESIDENTE DR. EDÉSIO DO NASCIMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, PARA PROFERIR O VOTO E,

 RESULTADO DE JULGAMENTO:
POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE S. C. MAGUARY, SR. GABRIEL HOLANDA TEIXEIRA, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS O ARTIGO 258, DO CBJD.