3 de mai. de 2016

PROCESSO 074/2016:


.: Para entender o caso:
ESTÁ SENDO DENUNCIADO PELA PROCURADORIA O ATLETA DA EQUIPE A. E. TIRADENTES, SR. FRANKLIN GEOVANI DE SANTANA CHAGAS; CONSTA NA SÚMULA DA PARTIDA QUE AOS 46’ MINUTOS DO 2° TEMPO O DENUNCIADO FOI EXPULSO, POR GOLPEAR SEU ADVERSÁRIO DE FORMA TEMERÁRIA. PELO QUE FOI ENQUADRADO NO ARTIGO 254-A, §1°, DO CBJD.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. JOÃO BATISTA CRUZ PARA PROFERIR RELATÓRIO.

PALAVRA DADA A PROCURADORIA QUE RATIFICA A DENUNCIA NA INTEGRA. SUGERE A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 254, DO CBJD.

PALAVRA DADA AO DEFENSOR DR. DÊNNIS LUIZ QUE INICIA A DEFESA DO DENUNCIADO. HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 100,00 POR DENUNCIADO.

PALAVRA DADA AO RELATOR DR. JOÃO BATISTA PARA PROFERIR O VOTO E,

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. CARLOS ANDRÉ PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR DR. FRANKLIN CRUZ PROFERIR O VOTO;

PALAVRA DADA AO AUDITOR VICE-PRESIDENTE DR. EDÉSIO DO NASCIMENTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, PARA PROFERIR O VOTO E,


RESULTADO DE JULGAMENTO:

POR MAIORIA DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE A. E. TIRADENTES, SR. FRANKLIN GEOVANI DE SANTANA CHAGAS, FOI ABSOLVIDO DAS PENAS DO ARTIGO 254-A, §1°, DO CBJD.